Início do horário eleitoral gratuito em rádio e TV para as eleições de outubro

Começa nesta sexta-feira, dia 28, a transmissão do horário eleitoral gratuito para o primeiro turno nas emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil, com duração até 1° de outubro. Durante esse período de 35 dias, os candidatos que disputam cargos nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para expor suas propostas aos eleitores.

Na programação das rádios, a propaganda eleitoral será veiculada às 7 horas e ao meio-dia. Já na televisão, os horários reservados são às 13 horas e às 20h30.

A veiculação direcionada da propaganda eleitoral será organizada da seguinte forma: às terças, quintas e sábados, os candidatos à Presidência da República e a deputado federal terão seus programas. Nas segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será reservado aos postulantes aos cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e governador.

Além dos blocos fixos, os candidatos poderão contar com inserções diárias durante a programação das emissoras de rádio e TV.

Se houver segundo turno nas eleições, o horário eleitoral gratuito será transmitido entre 9 e 23 de outubro.

Divisão do tempo para presidência

A propaganda dos candidatos ao cargo de presidente da República começará a ser exibida no sábado, 29 de agosto, segundo dia do horário eleitoral no rádio e na televisão.

A coligação Brasil Pronto para Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá um total de 5 minutos e 31 segundos por dia para apresentar sua campanha. Essa chapa reúne os partidos PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PCdoB e PV) e a Federação PSOL/Rede.

O Partido Liberal (PL), do candidato Flávio Bolsonaro, disporá de 4 minutos e 20 segundos diários de propaganda eleitoral.

A campanha de Ronaldo Caiado, do PSD, contará com 2 minutos e 2 segundos de tempo, enquanto o Avante, do candidato Augusto Cury, terá 35 segundos por dia.

Os demais candidatos não alcançaram os requisitos de desempenho para garantir acesso ao horário eleitoral gratuito, pois suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados federais eleitos nem atingiram pelo menos 2,5% dos votos válidos em âmbito nacional para a Câmara dos Deputados ou 1,5% dos votos válidos nos estados.

Distribuição de tempo conforme representatividade partidária

O cálculo do tempo para acesso ao horário eleitoral gratuito é feito com base na representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

A campanha do presidente Lula detém o maior tempo, devido à aliança mais ampla formada com outros partidos. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) conta com 81 parlamentares. Quando somada à Federação PSOL/Rede, ao PDT e ao PSB, a coligação alcança uma representação de 127 deputados federais.

O PL, liderado por Flávio Bolsonaro, possui 98 deputados e disputa o pleito de forma independente. O PSD, de Ronaldo Caiado, tem 42 deputados e também não formou coligação, assim como o Avante, que conta com sete parlamentares.

Datas e características do pleito

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, ocasião em que serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá ocorrer para os cargos de governador e presidente da República. A realização do segundo turno depende de nenhum candidato ter obtido mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo votos em branco e nulos.